Reforma Tributária

Administração, Fiscalização e Cobrança

5 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Comitê Gestor 
2 Composição
3 Competência normativa 
4 Interpretação e aplicação da legislação 
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais

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ITCMD, IPTU E IPVA

6 de Novembro Horário: 14:00 ás 17:00

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime 
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência 
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal

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Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

6 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Transição federativa 
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação 
5 Transição para o novo modelo 
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal 
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR: 
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária

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Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

7 de Novembro Horário: 14:00 ás 17:00

1 O enquadramento dos regimes especiais – critérios da proposta de emenda 
2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
3 Simples Nacional 
4 Zona Franca de Manaus 
5 Operações com combustíveis 
6 Serviços financeiros
7 Construção e incorporação imobiliária
8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
9 Locação e arrendamento de bem imóvel
10 Administração e intermediação de bem imóvel 
11 Serviços:
a) hotelaria
b) parques de diversão
c) parques temáticos
d) restaurantes
e) aviação regional

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Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

7 de Novembro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária
4 Tributos a serem substituídos 
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino) 
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais
10 Imposto seletivo

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CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

8 de Novembro Horário: 09:00 ás 11:00

1 Princípio da neutralidade 
2 Não cumulatividade – novo regime 
3 Diferenças em relação ao regime atual 
4 Vinculação do creditamento ao pagamento 
5 Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder 

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.